Aragarças pode ter Ricardo Galvão candidato novamente caso PEC da Reeleição seja aprovada

O DOMADOR DE LEÃO PODE VOLTAR EM 2028.

A movimentação política em Brasília pode repercutir diretamente em Aragarças. Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 — que altera as regras de reeleição para cargos do Executivo — seja aprovada com a emenda de transição apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o prefeito Ricardo Galvão poderá estar apto a disputar mais um mandato em 2028, mesmo já tendo sido reeleito em 2024.

Hoje, a Constituição Federal permite apenas uma reeleição consecutiva para cargos como presidente, governador e prefeito. Porém, a proposta em discussão cria uma regra temporária de transição que abre espaço para o que muitos parlamentares estão chamando de “terceiro mandato consecutivo”.

Como a nova regra funcionaria

A PEC 12/2022 tem dois objetivos centrais:

extinguir a reeleição para chefes do Executivo;

estender a duração dos mandatos para cinco anos.

Porém, a emenda apresentada por Ciro Nogueira busca evitar um “rompimento abrupto” das regras para quem já foi eleito sob o modelo atual. A transição estabelece que todos os prefeitos eleitos em 2024, tanto os que estão no primeiro mandato quanto os que foram reeleitos, poderão disputar novamente em 2028 — independentemente do histórico eleitoral.

Na prática, isso significa que prefeitos como Ricardo Galvão, eleito em 2020 e reeleito em 2024, poderiam concorrer mais uma vez. Caso vencêssemos em 2028, exerceriam um mandato estendido até 2034.

Linha do tempo em caso de aprovação:

1º mandato: 2021–2024

2º mandato: 2025–2028

3º mandato (em transição): 2029–2034

Com isso, um mesmo gestor poderia permanecer até 14 anos seguidos no comando do Executivo municipal.

Debate nacional e impacto local

A possibilidade de um terceiro mandato vem dividindo opiniões em todo o país — e em Aragarças não é diferente.

Especialistas políticos apontam que a regra de transição atende a uma lógica de direito adquirido, por ter sido iniciada sob o modelo anterior. Já críticos afirmam que a medida contraria a essência da reforma, que busca ampliar a alternância de poder e reduzir vantagens de ocupantes de cargos.

No cenário municipal, apoiadores de Ricardo Galvão veem a possibilidade como uma continuidade de projetos estruturantes que vêm sendo executados na cidade. O prefeito, delegado de carreira e figura de grande influência regional, tem acumulado entregas na área social, saúde, infraestrutura e educação, além de manter altos índices de aprovação.

Caso a PEC seja aprovada pelo plenário do Senado e prossiga nas demais etapas legislativas, Aragarças poderá se tornar palco de um cenário eleitoral inédito na história recente: a disputa de um terceiro mandato consecutivo por um prefeito reeleito.

Situação atual da PEC

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda aguarda votação no plenário do Senado, onde poderá sofrer novas alterações. Depois disso, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Enquanto a discussão avança em Brasília, o tema já movimenta conversas, análises e especulações políticas em Aragarças, levantando questionamentos sobre os rumos da administração municipal e o impacto que a mudança pode trazer ao município.